Termos de serviço
Última atualização: [06/05/2026]
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Luxion, estabelecendo as condições aplicáveis à navegação, cadastro e realização de compras por parte dos usuários.
Ao acessar e utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
1. Objeto
A Luxion disponibiliza, por meio de sua plataforma digital, a comercialização de produtos tecnológicos, atuando como intermediadora entre fornecedores e consumidores no modelo de comércio eletrônico.
2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Para a realização de compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verídicos, completos e atualizados.
O usuário é responsável por:
- Garantir a veracidade das informações fornecidas
- Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
- Não compartilhar suas credenciais com terceiros
A Luxion não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de uso inadequado das informações de login.
3. Condições de Compra
Ao realizar um pedido, o usuário concorda com:
- A veracidade das informações fornecidas
- O pagamento integral do valor do produto
- As condições de envio e prazos informados no momento da compra
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.
4. Preços e Disponibilidade
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
A Luxion se reserva o direito de corrigir eventuais erros de preço, descrição ou disponibilidade de produtos, podendo cancelar pedidos em casos de inconsistência evidente.
5. Entrega e Logística
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme localização, disponibilidade e fatores logísticos.
A Luxion não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
- Problemas logísticos de transportadoras
- Retenções alfandegárias
- Endereço incorreto fornecido pelo cliente
- Fatores externos fora de seu controle
6. Trocas, Devoluções e Garantia
As condições relacionadas a trocas, devoluções e garantias estão descritas em política específica disponível no site, a qual integra estes Termos de Uso.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e identidade visual, é de propriedade da Luxion ou licenciado, sendo protegido por legislação aplicável.
É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
8. Limitação de Responsabilidade
A Luxion não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido dos produtos
- Interrupções temporárias do site
- Falhas técnicas ou indisponibilidade da plataforma
- Expectativas subjetivas do usuário quanto ao produto
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade da Luxion, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.
10. Modificações dos Termos
A Luxion poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação das novas condições.
11. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.
Disposições Finais
O uso da plataforma está condicionado à aceitação integral destes Termos. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper a utilização do site.