Termos de serviço


Última atualização: [06/05/2026]

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Luxion, estabelecendo as condições aplicáveis à navegação, cadastro e realização de compras por parte dos usuários.

Ao acessar e utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

1. Objeto

A Luxion disponibiliza, por meio de sua plataforma digital, a comercialização de produtos tecnológicos, atuando como intermediadora entre fornecedores e consumidores no modelo de comércio eletrônico.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para a realização de compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verídicos, completos e atualizados.

O usuário é responsável por:

  • Garantir a veracidade das informações fornecidas
  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
  • Não compartilhar suas credenciais com terceiros

A Luxion não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de uso inadequado das informações de login.

3. Condições de Compra

Ao realizar um pedido, o usuário concorda com:

  • A veracidade das informações fornecidas
  • O pagamento integral do valor do produto
  • As condições de envio e prazos informados no momento da compra

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.

4. Preços e Disponibilidade

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

A Luxion se reserva o direito de corrigir eventuais erros de preço, descrição ou disponibilidade de produtos, podendo cancelar pedidos em casos de inconsistência evidente.

5. Entrega e Logística

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme localização, disponibilidade e fatores logísticos.

A Luxion não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Problemas logísticos de transportadoras
  • Retenções alfandegárias
  • Endereço incorreto fornecido pelo cliente
  • Fatores externos fora de seu controle

6. Trocas, Devoluções e Garantia

As condições relacionadas a trocas, devoluções e garantias estão descritas em política específica disponível no site, a qual integra estes Termos de Uso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e identidade visual, é de propriedade da Luxion ou licenciado, sendo protegido por legislação aplicável.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A Luxion não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso indevido dos produtos
  • Interrupções temporárias do site
  • Falhas técnicas ou indisponibilidade da plataforma
  • Expectativas subjetivas do usuário quanto ao produto

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade da Luxion, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.

10. Modificações dos Termos

A Luxion poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.

O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação das novas condições.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

Disposições Finais

O uso da plataforma está condicionado à aceitação integral destes Termos. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper a utilização do site.